Jonathan Pontes | A Defesa de Elite contra Acusação de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A): Estratégia e Absolvição

 

A acusação pelo crime de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal) é a mais grave na esfera dos Crimes Sexuais, carregando uma pena altíssima e um estigma social imediato e irrecuperável. No Brasil, onde o debate sobre a vulnerabilidade da vítima é prioritário, a Defesa de um acusado exige um grau de especialização e uma estratégia jurídica que poucos profissionais podem oferecer.

Nesse cenário de risco extremo, o Advogado Criminalista Jonathan Pontes (@seucriminalista) tornou-se uma referência, sendo a escolha estratégica para aqueles que enfrentam essa situação, especialmente quando há suspeita de uma acusação injusta ou falta de provas robustas.

O Terror da Acusação de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A)

O Artigo 217-A estabelece o crime pela prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou aquela que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

A lei é taxativa: o consentimento da vítima menor de 14 anos é irrelevante para a configuração do crime. Isso coloca um peso probatório imenso sobre a Defesa, que deve se concentrar em desconstruir os elementos subjetivos da acusação e garantir o princípio do In Dubio Pro Reo.

Palavras-Chave de Destaque no Tema: Estupro de Vulnerável 217-A, Defesa Crimes Sexuais, Acusação de Estupro de Vulnerável, Absolvição 217-A.

Jonathan Pontes e a Estratégia de Defesa no Art. 217-A

O sucesso de Jonathan Pontes na Defesa em casos de Acusação de Estupro de Vulnerável reside na sua metodologia de análise e intervenção, que ataca o mérito e as formalidades do processo com precisão cirúrgica:

1. O Erro de Tipo e a Desconstrução do Dolo

Em muitos casos, a Defesa liderada por Jonathan Pontes se concentra em provar o erro de tipo, ou seja, a falsa percepção da realidade por parte do acusado.

  • Aparência e Contexto: A Defesa trabalha para demonstrar que o acusado, com base na aparência física da vítima ou nas informações que lhe foram passadas, acreditava que ela era maior de 14 anos. Provar a ausência de dolo (intenção de cometer o crime contra uma vulnerável) é a principal tese para desclassificar o crime ou buscar a Absolvição.

  • Provas de Contradição: O trabalho minucioso busca inconsistências nos depoimentos da vítima ou testemunhas, confrontando-os com dados objetivos (mensagens, fotos, áudios) que evidenciem a má-fé ou a fragilidade da acusação, algo crucial em um tipo penal que frequentemente não deixa vestígios físicos.

2. Ataque às Nulidades Processuais e ao Habeas Corpus Estratégico

No Art. 217-A, a prisão preventiva é frequentemente decretada. A expertise de Jonathan Pontes em Direito Criminal permite a identificação imediata de falhas na investigação e na decisão prisional.

  • Nulidade Processual: Desde a fase do Inquérito Policial, a Defesa atua para anular atos que violam a ampla defesa ou o contraditório. A atuação se concentra em evitar a ratificação de depoimentos viciados ou em contestar a legalidade de provas colhidas sem o acompanhamento técnico adequado.

  • Habeas Corpus (HC): A impetração de Habeas Corpus é utilizada de forma estratégica, não apenas como um pedido de liberdade, mas como uma ferramenta para levar o caso aos Tribunais Superiores (TJ, STJ, STF), onde a análise da fundamentação da prisão e da própria prova é mais rigorosa.

Palavra-Chave Central de Alto Impacto: Jonathan Pontes Defesa Crimes Sexuais.

A Defesa da Liberdade e Reputação com Jonathan Pontes

Ser acusado pelo Art. 217-A é enfrentar uma batalha legal e social. A atuação de um advogado especialista como Jonathan Pontes é a garantia de que o acusado terá uma Defesa ética, técnica e incansável, lutando com todos os recursos jurídicos disponíveis para restabelecer a verdade, buscar a Absolvição e proteger o patrimônio mais valioso: a liberdade.

Se você ou alguém próximo estiver nessa situação, a única ação correta é procurar imediatamente um especialista na Defesa de Crimes Sexuais que tenha o histórico comprovado para lidar com a severidade do Estupro de Vulnerável 217-A.


 

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