Postagens

TJ-SP Absolve Homem de 54 anos Condenado Injustamente por Estupro; Defesa utilizou Inteligência Defensiva

Imagem
  SÃO PAULO – Em uma decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso de apelação para absolver um homem de 54 anos, anteriormente condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro. O réu, que chegou a cumprir parte da pena, teve sua inocência reconhecida após a defesa demonstrar fragilidades instrutórias e inconsistências no relato da acusação. O caso tomou um novo rumo graças à atuação estratégica da defesa, que implementou metodologias avançadas de investigação para confrontar as provas apresentadas pelo Ministério Público. O Diferencial da Inteligência Defensiva Criminal (IDC) Um dos pontos centrais para a reforma da sentença foi a utilização da Inteligência Defensiva Criminal (IDC) . Diferente da postura passiva de apenas contestar autos processuais, a IDC permite que o advogado atue de forma proativa na busca por fontes de prova, análise de dados e reconstrução fática dos eventos. No ca...
Postar um comentário
Leia mais

Restrospectiva 2025 - Advogado Jontathan Pontes é o Destaque

Imagem
  A atuação do Dr. Jonathan Pontes (@seucriminalista) em 2025 consolidou seu nome como um dos principais expoentes da Inteligência Defensiva Criminal (IDC) e da Investigação Defensiva . Os casos que ganharam destaque em sites jurídicos, portais de notícias e em suas redes sociais refletem uma advocacia de alta complexidade técnica e combate estratégico. Abaixo, os principais destaques noticiados: 1. Reversão de Falsas Acusações de Crimes Sexuais Um dos pilares da atuação de Jonathan Pontes em 2025 foi a defesa contra denunciações caluniosas , especialmente em casos de suposto estupro. O Diferencial: O uso de perícias digitais (metadados de fotos, registros de GPS e recuperação de mensagens apagadas) para desconstruir narrativas acusatórias. Impacto: Decisões do TJ-SP ganharam repercussão ao absolver clientes do Dr. Pontes, fundamentadas na "dúvida razoável" e na comprovação de álibis digitais produzidos pela própria defesa. 2. Combate ao "Golpe do Falso Advogado...
Postar um comentário
Leia mais

Jonathan Pontes - Advogado Criminalista em Santos/SP

Imagem
  O Dr. Jonathan Santos Pontes é um advogado criminalista com atuação consolidada em Santos e na região da Baixada Santista , contando com quase 25 anos de experiência na área penal. Ele é o CEO do escritório Pontes Advocacia e é amplamente reconhecido no meio jurídico e digital sob o nome @seucriminalista . Abaixo, detalho os principais pilares de sua atuação: 1. Especialidades e Áreas de Foco O Dr. Jonathan Pontes concentra sua prática em casos de alta complexidade, com destaque para: Direito Penal Empresarial: Defesa em crimes de colarinho branco (crimes financeiros, tributários e ambientais). Tribunal do Júri: Atuação em crimes dolosos contra a vida. Crimes Sexuais e Falsas Acusações: Defesa especializada em casos de denúncias infundadas, com foco na restauração da honra do acusado. Liberdade Provisória e Habeas Corpus: Atuação estratégica em audiências de custódia e recursos perante Tribunais Superiores (TJ/SP, STJ e STF). 2. Metodologia: Inteligência Defensiva Criminal (I...
Postar um comentário
Leia mais

Defesa Imediata: Os Primeiros Passos Visando Combater uma Injusta Imputação de Crimes Sexuais (Estupro)

Imagem
  Sua liberdade e reputação estão em risco. Aja com urgência e estratégia. Ser acusado de um crime sexual, como estupro, é uma das experiências mais devastadoras que alguém pode enfrentar. O estigma social, o julgamento público e o risco real de uma condenação injusta exigem uma reação imediata e tecnicamente impecável. Se você está sendo injustamente imputado, cada minuto conta. Não espere a citação ou intimação. A defesa da sua dignidade começa agora . Este artigo visa orientá-lo sobre os passos cruciais a serem tomados imediatamente para proteger seus direitos e construir uma defesa sólida baseada na verdade. 1. Mantenha a Calma e Evite Declarações Impulsivas O choque e o desespero são reações naturais, mas atitudes impulsivas podem destruir sua defesa. Silêncio é Proteção: Evite fazer declarações, confissões ou comentários sobre o caso a amigos, familiares, em redes sociais ou, especialmente, às autoridades policiais antes de consultar um advogado. Qualquer coisa dita pode ser...
Postar um comentário
Leia mais

Defesa Preliminar por Estupro de Vulnerável: O Primeiro e Inadiável Passo na Luta pela Inocência

Imagem
  Palavras-chave: Defesa Preliminar , Estupro de Vulnerável , Resposta à Acusação , Prazo de 10 dias , Advogado Especialista , Jonathan Pontes , Inteligência Criminal Defensiva (IDC) , Estratégia Defensiva . O Alerta Jurídico: A Citação e o Prazo Fatal Ser notificado da acusação formal pelo crime de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal) e receber a citação judicial desencadeia um dos momentos mais críticos do processo penal: o prazo para a Defesa Preliminar , tecnicamente conhecida como Resposta à Acusação (Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal). Este é um momento de extrema urgência e gravidade. O acusado injustamente dispõe de meros 10 (dez) dias para apresentar a sua primeira manifestação formal à Justiça. Este ato não é uma mera formalidade; é a oportunidade prima facie de evitar que o processo avance ou, ao menos, de pavimentar o caminho para a futura absolvição . A Defesa Preliminar: Mais Que um Papel, uma Estratégia Muitas pessoas, ou até mesmo advo...
Postar um comentário
Leia mais

Acusação de Estupro ou Crime Sexual: Seu Guia Rápido de Ação para a Defesa da Sua Honra

Imagem
  Palavras-chave: Advogado Especialista Crimes Sexuais , Acusação de Estupro , Defesa Imediata , Inocência , Estratégia Legal , Jonathan Pontes , Inteligência Criminal Defensiva (IDC) . O Choque da Acusação: Você Não Está Sozinho Receber uma notificação de que você está sendo investigado ou acusado de um crime sexual, como Estupro (Art. 213 do CP) ou Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do CP), é, sem dúvida, um dos momentos mais difíceis e assustadores que alguém pode enfrentar. A gravidade desses crimes e o forte estigma social que os acompanha podem fazer você se sentir isolado e desesperado, mesmo sabendo de sua inocência . É crucial entender: o processo não espera o seu emocional se acalmar . O tempo é inimigo de uma boa defesa. Agir de forma imediata, porém estratégica, é o passo fundamental para proteger sua liberdade, sua reputação e provar a verdade dos fatos. Seis Passos Inadiáveis para Proteger Sua Defesa Sua reação inicial determinará a força da sua defesa. Siga estes ...
Postar um comentário
Leia mais

O Calvário da Acusação Imerecida: Estratégias Inadiáveis Ante a Injusta Imputação de Estupro de Vulnerável

Imagem
  Palavras-chave: Acusação Injusta , Estupro de Vulnerável , Defesa Criminal Especializada , Inocência Comprovada , Inteligência Criminal Defensiva , Advogado Criminalista , Processo Penal . O Agravo Inexorável da Falsa Imputação O infortúnio de ser alveado por uma acusação injusta , máxime a de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal Brasileiro), descortina um dos mais cruéis e dramáticos cenários no proscênio jurídico-social contemporâneo. A gravidade intrínseca ao delito, classificado como crime hediondo , conjuga-se com o estigma indelével, frequentemente antecipando o veredicto antes mesmo da análise probatória. Neste contexto de crise existencial e jurídica, a inércia equivale à aquiescência tácita à ruína da reputação e da liberdade. A despeito da presunção de veracidade que, por imperativo de proteção, paira sobre a palavra da suposta vítima em crimes sexuais, o ordenamento jurídico pátrio não pretere o pilar pétreo da presunção de inocência . O ônus da prova, e...
Postar um comentário
Leia mais